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quinta-feira, 16 de julho de 2015

Ações envolvidas na operação Zelotes totalizam R$ 19 bilhões, aponta Levy

A discussão ocorreu durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, para a qual o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi convocado. Levy prometeu uma "reformulação completa" no Carf, com mudanças como o estabelecimento de remuneração para os conselheiros, a distribuição de processos por sorteio eletrônico, a conversão digital de todos os litígios, a proibição de advogados com parentesco com conselheiros atuarem no Carf e a imposição de uma quarentena antes de nomeação para o conselho.

Segundo Levy, essas medidas vão ampliar a eficiência da coleta de impostos no Brasil, tornando-a mais justa para quem paga tributos corretamente e criando um sistema mais transparente que dê "segurança ao empresário, que cria emprego, que cria riqueza".

A influência do empresariado no Carf, entretanto, não é bem vista por deputados. Para parlamentares como Ivan Valente (PSOL-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE), o conselho não deve mais ser composto, ainda que parcialmente, por representantes indicados pelas empresas.

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